CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CONSIDERAÇÕES I

- Sabes o que é a liberdade?
- Não. Sei o que não é a liberdade. Não é uma manifestação de liberdade enfiar uma faca na barriga de um gajo de quem não gosto por uma razão qualquer, não é uma manifestação de liberdade mandar prender ou torturar alguém que se me opõe, não é uma manifestação de liberdade chamar filho da puta a alguém que pensa de forma diferente da minha, não é uma manifestação de liberdade atirar-me para cima de uma miúda muito provocante, só porque estou excitado, não é uma manifestação de liberdade andar a por bombas nas lojas dos judeus, não é uma manifestação de liberdade fazer ou dizer algo que ofenda física ou psicologicamente alguém. Isso sei definitivamente que não é liberdade. Por isso quem agir assim está na contingência de sofrer na pele as consequências dos seus actos.
- Mas esses actos podem estar legitimados por uma qualquer teoria política ou social…
- Claro que alguém pode pensar assim. Um nazi poderá sempre pensar assim, um comunista-estalinista também, um anarco-sindicalista. Toda a gente pode pensar e agir em conformidade se assim o entender e quiser, mas depois não se deve queixar. Vejamos: a nossa grande manifestação de liberdade é a escolha, a opção de vida. Eu posso escolher ser um criminoso, não posso depois desculpar-me e defender-me a dizer que os outros não me deixam ser criminoso: claro que não deixam e fazem muito bem. Quem escolheu ser um criminoso, teve a suprema liberdade de escolher o seu caminho. Caminhará por ele, enquanto não for apanhado pelas teias dos vigilantes da ordem estabelecida. Não se pode esquecer que a sociedade está organizada de determinada forma (por vezes injusta, é certo, esse é um outro problema) e que as pessoas para viverem e coabitarem em sociedade têm de aceitar certas regras. A educação nada mais faz do que integrar as pessoas em diferentes estruturas sociais. O alfabeto é um deles - aprende-se a ler para comunicar; a matemática outra. A moral outra. Se não houvesse “educação”, que é obviamente um mecanismo repressor, não havia civilização, não havia cultura, não havia sociedade. A educação diz-nos que não podemos fornicar com a primeira mulher que se atravessar no nosso caminho, que não podemos matar e roubar à nossa vontade, que não podemos andar a insultar uns e outros consoante a cara de cada um. Quando se é um bocadinho mais civilizado, até se deve pensar nos animais, no ambiente, na boa vizinhança, etc. Em lugar de não prejudicar os outros, pode-se subir um pouquinho a parada civilizacional e pensar em ajudar os outros. Enfim, para muita gente é um esforço excessivo, mas já não será mau se ficarem pela deliberação e a prática de não agredirem os outros.
- Obviamente que nada disto é tão simples assim…
- Pois. Todos temos o direito à indignação e à revolta. Todos temos o direito de pensar diferente. Vou mais longe: todos temos o direito à nossa própria estupidez particular. Não temos é o direito de agredir e maltratar, física e psicologicamente, o nosso semelhante. Pode-se discutir tudo, pode-se protestar, não se pode ofender. Aliás que discussão era essa se alguém chegasse a uma repartição pública e dissesse ao representante do governo por detrás do balcão: “És um filho da puta!”, ao que o solicito empregado responderia, segundo o manual vigente de boas maneiras, “O senhor desculpe, mas um filho da puta é o senhor!”. Em vista deste diálogo, a senhora que esperava na fila para ser atendida lamentaria a demora, já exaltada, “Vocês é que são dois filhos da puta!” Realmente seria uma forma muito curiosa de resolver certos problemas. Há mentes que não dão para mais, é sabido. Quando, à falta de argumentos, se deita mão destes fundamentos, não há liberdade que resista.
Ora bem, a liberdade é uma forma de vivermos em comum e de nos respeitarmos. A começar obviamente pelo Estado que, em democracia, existe como emanação da vontade da maioria dos cidadãos e que, por isso mesmo, tem a obrigação de respeitar para ser respeitado. O Estado pode ser autoritário e agir abusivamente. O governo Sócrates anda no fio da navalha de há uns tempos a esta parte. Por um lado tem de ser autoritário: numa democracia representativa, que é a nossa (a melhor forma de governo que conheço, apesar dos seus erros e das suas falhas), o governo foi investido de poderes que tem de fazer cumprir. Mais: poderes de que não pode abdicar, sob pena de transformar o País numa república das bananas em que cada um faz o que quer. Mas o governo tem de saber muito bem até onde vai o seu poder e a partir de onde o exercício desse poder é despótico.
Durante muitos anos, vivemos sob uma ditadura despótica, corporativa e paternalista, mas nem por isso menos tirânica. Para acender um isqueiro no meio da rua era preciso licença (fui preso, com 18 anos, não por fumar, mas por acender um isqueiro na Praça dos Restauradores!). Eu não podia escrever o que estou a escrever, e se o escrevesse ninguém o publicava e, em edição de autor, seria o texto apreendido e eu, no mínimo, chamado a depor na PIDE. E se chamasse “filho da puta” ao chefe, a qualquer chefe, não era preciso ser ao Chefe do Governo, ia bater com os costados na choldra. Isso sim, era falta de liberdade de expressão. E digo mais, nessa altura era de homem protestar. Hoje, certos protestos são só manifestação de má criação, de barbarismo, de incivilidade. Coisa de tão pouca monta que acaba num “processo arquivado”. Arquive-se a parvoíce e passe-se a outra.
Inquietante são outras coisas, um chorrilho delas diga-se de passagem. Um professor (“professor”, leia-se bem!) numa repartição pública ofende publicamente o Chefe do Governo. É grave como sintoma do estado da educação neste País. Do estado de alguns professores neste País. Não que não tivesse razão para protestar (não está em causa, se calhar teria, tenho a certeza de que muitos bons professores neste Pais têm razões de queixa deste governo!), mas pela forma como protestou. Ponto um.
Haver um outro professor que denuncia o anterior (leia-se “professor!” que vai fazer queixa do primeiro, estilo “Aquele senhor chamou filho da puta ao Senhor Primeiro-Ministro!”), não me parece bem. Mesmo dentro de uma repartição pública. Se ficou chocado, chamava-o de parte e dizia-lhe o que pensava, não ia denunciar a correr um colega. Muito mau exemplo. Ponto dois.
Uma Directora Regional de Educação que dá uma atenção excessiva a este caso, parece-me um pouco anedótico. Tomava conhecimento do caso, chamava o faltoso e dava-lhe uma ensaboadela. Em privado. “Arquivava o processo” antes deste ter tido existência legal, e não punha as coisas no meio da rua. Ponto três.
O “professor” que chama “filho da puta” ao Primeiro-Ministro (o que ficou provado em processo, segundo veio a público) não assume o acto que praticou e desculpa-se em mentiras. Repare-se: estamos a falar de “professores” ainda. Ponto quatro.
Mas as coisas não se ficam por aqui.

SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CONSIDERAÇÕES I

Nesta arruaça sobre a falta de liberdade de expressão e sobre o autoritarismo do aparelho de Estado tenho visto coisas de bradar aos céus. Então nos blogues nem se fala. Óbvio que qualquer inteligência superior, qualquer ser normalzinho ou qualquer idiota chapado pode ter acesso a esta nova forma de expressão, o que acho magnífico. É uma maneira de democratizar a opinião. Até os idiotas têm direito à sua opinião. Além de que já vi idiotas geniais. Sabe-se lá o que será idiotia. Mas falo de “direito à opinião”. Alguns democratizam a chafurdice, a barbárie, o destempero. Como o que está a dar nas sociedades actuais é o espectáculo da brutalidade, quer seja nos canais de TV, quer seja noutras forma de expressão, vamos lá a brutalizar à fartazana que na net ninguém nos apanha. Engano. Escrever num blogue, é como escrever num jornal. Se existe o direito à opinião, existe o dever da responsabilidade. Mas o que se vê mais é irresponsabilidade.
Veja-se apenas um exemplo: alguns blogues que prezo chamaram-me a atenção para uma “forma de censura” exercida contra um tal “InApto, blogue de um jornalista de Viseu, A. Pinto Correia. Acho que escreve e dirige o jornal “Voz das Beiras”, onde contestou a actual direcção do Museu Grão Vasco e por isso notificado pela PJ e interrogado sobre os artigos que escreveu. Agora, afirma-se, que a "perseguição" se estende já ao blogue que criou.
O referido senhor explica o que se passou: “(...) Enquanto jornalista, assinei alguns artigos sobre aquilo que considerei e continuo a considerar um péssimo serviço prestado às gentes de Viseu pela actual directora do Museu Grão Vasco que em lugar de mostrar com o seu trabalho que estávamos enganados, preferiu recorrer aos tribunais, numa atitude óbvia de intolerância.
(...) Fui, por causa desses artigos que assinei e aos quais não retiro uma vírgula, notificado para comparecer na Polícia Judiciária e interrogado sobre o que escrevi. – Acrescento que me recusei a prestar declarações – Após duas citações e duas comparências e quando julguei que o MP já tinha matéria suficiente para me queimar num auto de fé, eis que recebo uma terceira notificação para esclarecer – pasme-se! – sobre quem havia comentado neste blog e sobre alguns textos que aqui publiquei. (Ao tempo o blog tinha os comentários abertos. Refiro ainda que curiosamente todos esses comentários e textos desapareceram dos arquivos e que não fui eu a fazê-lo) (...) O MP insatisfeito com o trabalho da PJ e certamente pressionado pelos poderes que se movem na sombra resolveu que eu saberia os nomes dos autores de comentários nada favoráveis à Dr.ª Ana Paula Abrantes...”
Curioso, fui até ao Blogue “InApto”, saber in loco o que se passava. Logo à abrir uma “declaração de princípio” que será interessante reter. Vamos reler em uníssono:
“Urge repensar o sindicalismo. Urge repensar igualmente a necessidade ou não da existência de partidos políticos; e torna-se tanto mais urgente fazê-lo porquanto a sacrossanta democracia que nos impingem como valor supremo não passa de uma falácia grosseira envolta num invólucro cor-de-rosa e um verdadeiro atentado à nossa inteligência.
Vagueio, desde que tenho consciência política, pela esquerda lusa apenas para constatar o óbvio: é uma área sem nada de novo, agarrada a dogmas cristalizados e incapaz de se adaptar aos tempos. Desta forma formatam os militantes para a obediência cega, para a frase feita, para o nacional-carneirismo, em nada divergente da direita cega, burra e obtusa.
O boom editorial despoletado pelo Maio de 68 e a relativa abertura da primavera (?!) marcelista deram-me a conhecer o rico e variado leque de opções ideológicas revolucionárias, fora dos limites estreitos do Leninismo: Situacionismo, Conselhismo Operário, Trotskismo, marxismo heterodoxo (Bordiga, Gramsci, Guérin) e os múltiplos cambiantes das ideias libertárias.
Identifico-me com os ideais libertários, recusando a subserviência e a obediência cegas. “Órfãos de Estaline” parece ser um óptimo título para um filme sui generis, tal a placidez doentia do seguidismo fácil e não questionado com que o zé-povinho se deixou embalar. E é vê-lo feliz nos autocarros alugados pelas máquinas partidárias e ou pelos sindicatos alinhados com o esquema, gritando rua fora palavras ensinadas pelas cabeças pensantes, sorrisos boçais estampados no rosto, olhos vítreos de ódio não disfarçado, para logo no domingo seguinte se intoxicarem com dose quase mortal de futebol. Os governos agradecem, os partidos promovem esta atitude, os dirigentes sindicais sorriem ante a baboseira nacional. Estão todos dentro do mesmo saco: partidos e sindicatos; estes últimos cumprindo subservientemente as ordens dos partidos, instrumentalizados, usados e fazendo tudo menos aquilo que é suposto fazerem: defender interesses de classe, pugnar por uma sociedade mais justa, quebrando grilhetas e plantando a utopia.
Sou assumidamente libertário, o que me permite viver sem grilhetas. Leio os filósofos, estudo as diferentes opções de sociedade, mas todas sem excepção me parecem castradoras. São-no efectivamente. Por isso exercito o simples acto de pensar. Os partidos preenchem ou explicam-me o caos da sociedade actual? Os sindicatos sem excepção dão-me a mais pequena réstia de esperança de que querem de facto alterar os equilíbrios instáveis em que estamos mergulhados? A resposta é um claro não. Uns e outros pugnam pelo servilismo, cada um deles defendendo o pequeno “tacho” adquirido à custa da manipulação e da vontade real de mudança de muita gente. Pois bem, o mundo será sempre dos visionários e dos utópicos que concebem o acto supremo: o acto libertário.
Acabar com os partidos e com o sindicalismo que se vai fazendo por essa Europa fora, mas sobretudo com o que se vai fazendo por cá, é um imperativo que libertará em definitivo o homem novo. É neste que reside a última esperança de sobrevivência da raça.”
Muito bem. Como defesa teórica não está mal. Portanto temos alguém que, à semelhança de fascistas, nazis e comunistas-estalinistas, não acredita na democracia, nos partidos, nos sindicatos, e em qualquer espécie de organização social que não seja a libertária. Portanto, propõe acabar com os partidos e destruir esta “palhaçada” democrática. Muito bem. Então porque se espanta que a “sociedade organizada” se defenda, e mande a PJ investigar as suas arruaças de libertário? Ou será tão ingénuo que pensa que a sociedade muda porque ele quer, e se sente do direito de tudo exigir e nada receber em troca?
Mas vou mais longe ainda. Admitamos que esta é uma defesa ”teórica” do “acto libertário”, e que, na prática, o senhor em causa, se mantinha numa linha editorial de defesa de pensamento, e não de agressão pura. Por mim, tudo bem. Acho muito estimulante o pensamento anarquista, o libertário, as grandes utopias. Acho de um exotismo de muito bom tom haver um jornal dirigido por um “libertário” em Viseu, região tida como a capital do Cavaquistão profundo. Só fica bem à democracia e à liberdade de expressão.
Vamos então ler um pouco mais deste blogue, para ver o seu pensamento. Acho que procura essencialmente ser satírico, sarcástico, criticar pelo humor.
“O ministro das obras públicas foi sujeito a uma intervenção de urgência de “desratização”, segundo um documento do Hospital Amadora-Sintra. No mesmo opúsculo distribuído à população portuguesa, pode ler-se mais à frente “ter sido esta intervenção um fracasso, já que nem os ratos morreram nem foi possível um implante de um único neurónio, tendo ficado sua excelência com um monte de – omitimos a palavra por respeito aos nossos leitores – na cabeça em lugar de um cérebro como seria normal.”
Por sua vez o ministério tutelado por Mário Lino afirma que “ a operação do senhor ministro constitui um inêxito, podendo com toda a legitimidade concluir-se que os ratos irão contaminar o espaço escorregadio que serve de cabeça ao OTÁrio, adiando desta forma a resolução do problema do novo aeroporto”.
Parece-me realmente uma excelente (e inteligentíssima!) forma de discutir o problema da localização do próximo aeroporto.
Passemos a outro comentário. Acho que o senhor em causa não é adepto da “Causa Monárquica”, e bate-se, libertariamente, pelo fim (!) da Monarquia num texto de fino recorte literário:
“Um cavalo da casa Real que tentou sem êxito montar Isabel Herédia, acabou com uma pata partida num conhecido hospital da cidade de Lisboa.
Segundo um comunicado elaborado pelo departamento das cavalariças reais, “Houve manifesta má-fé por parte de Sua Alteza, Dona Isabel Herédia, que se baixou propositadamente quando o cavalo tentava montá-la”. O mesmo documento afirma “ser um caso de polícia e o progenitor do equídeo prepara-se para apresentar uma queixa-crime junto do ministério público”.
Entretanto, um relatório do hospital, salienta “a gravidade da lesão contraída pelo “Garanhão” na pata posterior direita, sendo para já o prognóstico reservado”. Em declarações à imprensa, o cavalo mostra-se “aborrecido com toda a situação” e diz “não entender a atitude insensata e premeditada de Isabel Herédia, que noutras ocasiões se tem mostrado mais cooperante”.
Interrogado sobre o assunto, D. Duarte Nuno Pio de Bragança remeteu-nos para uma interminável conversa sobre “a importância da cavalaria no século XVII”, sublinhando no entanto a “imensa preocupação com que acompanho a situação. Não entendo o despropósito de Isabel. É de esperar da esposa de um Rei um tratamento adequado em relação aos outros machos da casa, onde se incluem naturalmente os cavalos”. O herdeiro do trono disse ainda à nossa equipa de reportagem “ter ela um valente arcaboiço para arcar com o cavalo”, embora “entenda que o «Garanhão» tenha de vez em quando instintos muito ousados de índole sexual”.
Confrontado com esta afirmação, o “Garanhão” mostrou-se surpreendido e até ofendido. “Essa agora! Para que quero eu tal fêmea se tenho o melhor harém do reino?”
O texto segue na mesma linha editorial, que deixa antever o alto pender intelectual do seu autor.
Mais uma pérola, esta sobre o “10 de Junho”:
“Repetiram-se as frases gastas da “diáspora portuguesa”, enfatizaram-se “feitos que deram novos mundos ao mundo”, apelou-se à “fé em dias melhores” e sublinhou-se a necessidade absoluta de continuarmos a trabalhar arduamente para “alterar o rumo das nossas desgraças”.
(…) Parece haver uma união hipotástica das naturezas dos nossos políticos assumidamente reflectida na pessoa quase divina do professor de Boliqueime, que lembre-se, quis queimar em auto de fé o livro de Saramago, “O evangelho segundo Jesus Cristo”.
De censor a presidente, passando por péssimo governante que deixou o país à beira do fim – seria esse o dia de Portugal depois? –, Cavaco esforça-se por vender a imagem de um homem simples, sábio e justo. Os portugueses, aniquilados por séculos de embrutecimento aquiescem.
Esvaziar de simbolismo o dia de Portugal, é pois tarefa obrigatória dos nossos políticos. O dia e o país que vendem às instâncias da União com um despudor arrepiante.
Até quando vamos permitir os censores e os defensores de verdades absolutas transformadas em dogmas inquestionáveis?”
Finalmente, uma derradeira transcrição para se ver até que ponto é injusta a injustificada perseguição movida ao autor de tão “InApto” blogue:
“Após alguns anos de experiência a tentar vender tudo aos espanhóis, Joaquim Pina Moura pondera agora vender a mãe e restantes familiares ao grupo Iberdrola.
Um comunicado do grupo informa a imprensa de que “Pina Moura é um incompetente como ficou demonstrado aquando da sua passagem pelo governo, mas comporta-se como o velho traidor Miguel de Vasconcelos”. Mais à frente pode ainda ler-se que “Não foi a competência profissional mas os superiores interesses de Espanha e do grupo que determinaram a sua escolha para traidor”, sublinhando-se numa outra passagem que “não se pode ainda confirmar o interesse da Iberdrola na mãe de Pina Moura, embora pareça relevante adquirir a prima, uma mulher de peitos bem generosos”.
Questionado sobre o assunto, Pina Moura remete-nos para um comunicado a ser emitido “quando as circunstâncias o determinarem e os superiores interesses espanhóis o exigirem”. Presumimos que tal comunicado só seja emitido aquando da experimentação da prima dos peitos generosos por um dos vice-presidentes para a área de mamas.”
Como se vê, o que se entende por liberdade de expressão pode ter muitas leituras. Não será só o “InApto” (que tem a vantagem de ter um nome a assiná-lo) a justificar leituras destas. Outros blogues (e mesmo alguns jornais) permitiriam idênticas análises. Não as mereceriam, todavia, muitos deles por que nem a coragem de assinarem os textos possuírem os seus autores.