UM BLOGUE SUSPENSO

UM BLOGUE ANÓNIMO SUSPENSO: ALELUIA

No site da TVI, esta notícia:
“Um tribunal português obrigou a Google a suspender um blog na Internet. No entender do Tribunal Cível de Lisboa, o “Póvoa online” escrevia textos que atentam contra a honra do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. O autor ou autores do blog não estão identificados, mas já arranjaram forma de dar a volta ao problema e criaram um novo blog com o título “Póvoa offline”.
A decisão é inédita em Portugal. A Google foi obrigada a remover o blog “Póvoa online”, criado não se sabe por quem e disponível na Net desde Maio de 2005. A partir de sexta-feira deixou de ser possível aceder ao blog de forma directa, mas por atalhos ainda se chega lá.
“Póvoa online” é um blog preenchido, quase na totalidade, por artigos que, no entender do Tribunal, atentam contra o direito à honra e credibilidade do presidente e vice-presidente da Câmara da Póvoa de Varzim. Macedo Vieira e Aires Pereira são as vítimas preferidas deste blog: “corruptos”, “parolos”, “fascistas” são apenas alguns nomes que lhes são atribuídos. “Críticas não construtivas”, lê-se na decisão judicial, que “extravasam o núcleo do direito à liberdade de expressão”. Por tudo isto, a Google teve mesmo de suspender o blog.
Curiosamente, não demorou muito até ser criado um substituto para o «Póvoa online». Desta vez chama-se «Póvoa offline» e é feito pela mesma ou mesmas pessoas. As críticas à actuação do presidente e vice-presidente da autarquia continuam, agora ainda com mais ironia. O novo blog disponibiliza ainda a decisão do Tribunal de acabar com o antecessor.
A TVI contactou os autarcas lesados, mas nem o presidente, nem o vice-presidente quiseram falar sobre o assunto.”
Finalmente começa a haver alguma coragem oficial, jurídica sobretudo, para se combater a cobardia do anonimato. A blogosfera não pode ser um covil de covardes a destilar ódio e injúrias de qualquer tipo. Quem se acha no dever de intervir socialmente, na imprensa ou num blogue, terá de o fazer de cara descoberta e identificado de forma verídica. Quem se acoberta no anonimato não merece nenhuma espécie de simpatia. Tudo se deve fazer para estripar este cancro.
A liberdade não tem nada a ver com esta prática rasteira de ajuste de contas entre meliantes sem nome. A liberdade impõe direitos e deveres. Impõe responsabilidade, o que estes irresponsáveis não sabem o que seja. Se não sabem a bem, terão que aprender à força. Mas a medida aplicada neste caso é só simbólica, como se percebe facilmente. De resto é anedótica. Não se consegue identificar o autor anónimo de um blogue? Por favor!
No Brasil, não há muito, um autor (identificado) de um blogue foi condenado a pagar uma importante multa por aceitar publicar um comentário insultuoso. Está certo: um blogue é como um jornal, quem aceita nas suas páginas (ou nas colunas dos seus comentários), textos insultuosos, deve arrostar com as consequências. A blogosfera para continuar a ser livre, a ser um meio de expressão democrático por excelência não pode pactuar com o crime. O anonimato e o insulto torpe são crimes. Logo…